Integrantes de empreendimentos econômicos solidários e entidades apoiadoras de vários municípios do Paraná viveram um momento de integração nesta quinta e sexta-feira, 21 e 22 de maio, SESC/Centro, em Curitiba/PR. Com cerca de 120 participantes, o encontro buscou avançar na constituição do Plano Estadual de Economia Solidária – Ecosol, que segue em debate.
A atividade contou com a presença de representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES e da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego do Paraná – Setor de Economia Solidária, integrantes do Cefuria, do Coletivo da Feira de Economia Solidária de Curitiba e Região Metropolitana, do Fórum Paranaense de Economia Solidária, de encubadoras universitárias e agentes de secretarias estatais e municipais.
Valmor Schiochet, da SENAES, resgatou os principais encaminhamentos da Conferência Nacional de Economia Solidária de 2014. Entre os avanços estratégicos, citou o fortalecimento da agricultura familiar, com o aumento do acesso ao crédito e ampliação dos mercados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a retomada da política de assessoramento técnico; a política de Empreendedor Individual, com assessoramento do SEBRAE e com programas de Agentes de Desenvolvimento Local; o fortalecimento do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, com avanço na efetivação da Política de Resíduos Sólidos.
A luta e a organização dos movimentos sociais são apresentadas pelo integrante da Secretaria como elementos chave para o fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar. Como exemplo, lembrou o Grito da Terra, o Abril Vermelho e marchas estaduais e em Brasília protagonizadas por movimentos camponeses. Em agosto de 2013, o Cefuria fez parte dos atos no Paraná que cobraram ações concretas do poder público e chamaram a atenção de toda a sociedade para a importância da agricultura familiar e camponesa, da Reforma Agrária e da agroecologia. A principal pauta de negociação com o governo federal foi justamente os avanços e revisão no PAA, programa que sofreu forte criminalização nos últimos dois anos no Paraná.
Desafios gerais e o olhar para as ações locais
Apesar de identificar avanços, Schiochet aponta muitos desafios pela frente: a aprovação da Lei Nacional para a Ecosol; a democratização da forma de se constituir uma cooperativa, sem precarizar leis e direitos; a ampliação do acesso a crédito; uma nova política tributária e o acesso ao mercado, via mercado justo e solidário e do mercado institucional.
Do ponto de vista dos empreendimentos já em desenvolvimento, o integrante da SENAES afirma a necessidade de se articular em redes e cadeias produtivas, com ênfase para o desenvolvimento territorial. Ainda há pouca troca econômica entre empreendimentos. “O comércio justo e solidário deve ser uma cultura entre nós. Se não exercitarmos entre nós, como promoveremos a Ecosol?”, questiona.
Este é um aspecto em expansão no trabalho desenvolvido pelo Cefuria junto à Rede de Padarias e Cozinhas Comunitárias Fermento na Massa. Como resultado de debates feitos mensalmente no Conselho Gestor das Padarias Comunitárias, as integrantes dos empreendimentos, desde o início deste ano, vêm realizando encontros mensais para a consolidação de três grandes territórios. O objetivo é a ampliação da articulação entre os grupos, para a formação, comercialização e enfrentamento de problemas comuns.
Valmor Schiochet frisa a importância do desenvolvimento dos empreendimentos econômicos solidários da perspectiva territorial, no local onde estão situados, já que a Ecosol “não se resume a criar empreendimentos, mas vai além disso”. A dinâmica territorial está muito presente nos processos da agricultura familiar, que tem muito a ensinar às experiências urbanas.
Além da atuação com as padarias comunitárias, o Cefuria iniciou em 2015 um trabalho que pretende resultar na formação de experiências de economia solidária junto à população em situação de rua. “Estamos fazendo este processo de experimentação, construção coletiva, para o desenvolvimento de ações na lógica da economia solidaria com este novo público. Por isso é valiosa esta integração com diferentes empreendimentos solidários”, ressalta Luis Pequeno, coordenador deste projeto, que participou dos dois dias de atividade.
