EMENDAS PARLAMENTARES
Em virtude da edição da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024 foi publicada a PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI/PR Nº 115, de 10/12/2024, declaramos:
Centro Formação Urbano Rural Irmã Araújo – CEFURIA
Natureza Jurídica: Organização da Sociedade Civil – OSC
- 2025
Emenda parlamentar nº 44820025/2025 do Deputado Federal Tadeu Veneri no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Número da proposta Transferegov 028781/2025 em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, ainda sem assinatura. Objeto: Fortalecer a comercialização, a logística solidária e o enfrentamento à violência de gênero na economia solidária. Início da vigência do Termo de Fomento: 30 de dezembro de 2025. Encerramento do Termo de Fomento: 29 de dezembro de 2026. Ainda não iniciou a vigência.
Anexos: Projeto Básico, Extrato Transferegov
- 2024
Emenda parlamentar nº 44820017/2024 do Deputado Federal Tadeu Veneri no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Termo de Fomento Transferegov 958711/2024 em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, assinado em 01 de agosto de 2024. Objeto: Fortalecer o processo de consolidação da Rede Paranaense de Economia Solidária Campo Cidade – Rede Mandala. Início da vigência do Termo de Fomento: 01 de dezembro de 2024. Encerramento do Termo de Fomento: 01 de dezembro de 2025. Ainda não começou prestação de contas.
Anexos: Projeto Básico, Extrato Transferegov, Termo de Formento assinado
- 2023
Emenda parlamentar nº 40110014, de 2023, da Deputada Federal Gleisi Hoffman, no valor de R$412.710,00 (quatrocentos e doze mil reais e setecentos e dez reais). Termo de Fomento Transferegov 941818/2023 em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fomento, assinado em 14 de julho de 2024. Objeto: Ampliar os meios de acesso da população atendida às políticas públicas de inclusão social e produtiva, promover a formação e qualificação profissional, garantir segurança alimentar e autonomia socioeconômica de forma autogestionária, cooperada e sustentável e contribuir com o desenvolvimento social e melhoria na qualidade de vida do público beneficiário, em condição de vulnerabilidade social. Política Pública: Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. Programação Orçamentária: 20GG – Promoção da inclusão produtiva de pessoas em situação de pobreza. Início da vigência do Termo de Fomento: 14 de julho de 2024. Encerramento do Termo de Fomento: 30 de setembro de 2024. Banco: Banco do Brasil SA. Resultado primário: RP-6. Tipo Parlamentar: Individual. Valor emenda: R$412.710,00. Valor empenhado: R$412.710,00. Valor Desembolsado: R$412.710,00. Situação vigente: em prestação de contas.
Anexos: Projeto Básico, Extrato Transferegov, Termo de Formento assinado, Relatório Final
2017
Projeto Rede Mandala – Termo de Fomento nº 857556/2017
Regimento Interno – Rede Mandala
Carta de Princípios – Rede Mandala
Termo de Fomento nº 857556/2017 – cronograma
2019
Síntese das avaliações 2ª Festa da Economia Solidária
Relatório de execução termo de fomento Termo de Fomento nº 857556/2017 – 03/2018 a 03/2019
Síntese das avaliações 2ª Festa da Economia Solidária
Resultado Final – Edital de Seleção Nº 003/2019
Resultado Final – Edital de Seleção Nº 002/2019
Resultado de Processo de Seleção – Edital 001/2019
Resultado – Segunda chamada do Edital 002.2019
2020
Cotação Prévia de Preço n° 1002020
Relatório de Prestação de Contas Anual TERMO FOMENTO 0857556-2017 03.2019 a 03.2020
2021
Cotação 100/2021 para Contratação de Analista Administrativo-financeiro
Ata da Cotação 100/2021 – Ata de Resultado – Contratação de Analista Administrativo-Financeiro
Pesquisa de Preços nº 102.2021 material expediente Meta 1. Etapa 11
Pesquisa de Preços nº 102.2021 material expediente Anexo I Meta 1 Etapa 11
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