No último sábado, 10 de julho, foi realizada a I Assembleia paranaense da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar, na Cúria Metropolitana, em Curitiba. O encontro reuniu  cerca de 100 representantes de movimentos populares, organizações religiosas, partidos políticos, sindicatos, estudantes, pastorais e movimentos sociais de Curitiba, Região Metropolitana e outras cidades do estado. O objetivo da campanha é pressionar o Congresso Nacional a aprovar a inclusão na Constituição Brasileira, no artigo referente à Função Social da terra (artigo 186), do limite da propriedade em 35 módulos fiscais. Visite o site da campanha e participe do abaixo-assinado.

A mobilização nacional pela aprovação em lei do limite para as propriedades rurais começou há dez anos, por iniciativa do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRAJC), articulação composta por 54 entidades de todo o Brasil. Para o secretário executivo do FNRAJC  Gilberto Pontes de Oliveira, o plebiscito e as assinaturas  possibilitam pautar o debate sobre a concentração de terras no Brasil, suas raízes históricas e as consequências na vida dos trabalhadores, tanto rurais quanto urbanos. "É o momento de apontar os problemas que estão pautados na sociedade e discutir o modelo de desenvolvimento em que vivemos e um outro projeto para o Brasil", afirma.

Luiz Almeida, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fez um resgate da construção do Brasil latifundiário partindo da invasão portuguesa, que tomou terras e dizimou povos indígenas. A divisão do território passou pelo regime de sesmarias, a partir de 1822, e pela Lei de Terras, de 1850 – instrumentos jurídicos que consolidaram a divisão desigual do território em poucos proprietários. "O latifúndio vem de 510 anos. Nada mudou desde a invasão portuguesa, até hoje os grandes proprietários de terra é que mandam no país", avalia Almeida.

Os participantes saíram da Assembleia com tarefa de fomentar e multiplicar o debate do plebiscito nas diversas realidades do estado. Comitês locais, municipais e regionais serão os espaços de articulação e divulgação. Outra proposta concreta é a formação de um núcleo estadual de comunicação, para contribuir na divulgação do plebiscito. A participação da setores da igreja representa um gesto concreto da Campanha da Fraternidade, que neste ano tem com lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro".
A votação será realizada durante a semana da Pátria, entre 1º e 7 de setembro, em todo o Brasil.

Dados concretos

Dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, comprovam o cenário de profundas desigualdades na divisão do território brasileiro: 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam 56,7%, mais da metade de extensão territorial agricultável. As pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total. Estes dados colocam o Brasil em segundo lugar no ranking de países com maior concentração da propriedade fundiária no mundo.

Por outro lado, os números oficiais mostram que concentração de terra não significa produção de alimento para a população. Mais de 70% dos alimentos produzidos é fruto  da agricultura camponesa, enquanto o plantio nas grandes propriedades atende o mercado externo, em especial com soja, cana-de-açúcar e eucalipto.